Sistemas de climatização estão presentes e já são uma parte inseparável da vida de muitas pessoas. Podemos encontrar equipamentos de ar-condicionado e climatizadores, por exemplo, em residências, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais diversos, e até mesmo em indústrias de grande porte. Graças a esses sistemas é possível fornecer ao ambiente a refrigeração, ventilação e desumidificação necessárias para que se atinja o conforto térmico desejado. (Tem interesse em saber mais sobre a importância de um projeto de climatização para seu estabelecimento? Leia nossa postagem sobre o assunto clicando aqui ).
Porém, observa-se que esses equipamentos, assim como qualquer máquina, tem seu funcionamento prejudicado ao longo do tempo devido a idade dos mesmos e a frequência e as condições de uso, e isso gera consequentemente uma queda na qualidade do ar fornecido aos ambientes. Por isso, é necessário que haja uma manutenção constante desses aparelhos, e o plano que estabelece os parâmetros necessários para a realização dessas manutenções é chamado de PMOC.
Mas o que é o PMOC?
O Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) é um conjunto de documentos que estabelecem as medidas de manutenção necessárias para se garantir a qualidade do ar do ambiente, e consequentemente a saúde daqueles que utilizam esse ambiente. É nesse plano que se define quais são os equipamentos que devem receber as manutenções e limpezas periódicas, qual será a empresa ou o técnico responsável por esses serviços, e com que frequência eles acontecerão.
Quais informações devem constar no PMOC?
Esse plano deve conter, de acordo com o Art. 6º da Portaria 3.523/GM de agosto de 1998:
● A identificação e informações do estabelecimento, e os dados do proprietário;
● A identificação dos ambientes climatizados, e as relação dos mesmos (carga térmica, número de ocupantes fixos e em fluxo, tipo de atividade realizada, etc);
● A identificação dos equipamentos de climatização e suas respectivas informações;
● A descrição das atividades de manutenção a serem desenvolvidas e a periodicidade das mesmas;
● As recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência;
Todas essas informações são recolhidas pelo engenheiro responsável por elaborar os documentos. Além desses fatores, esse plano deve possuir também a assinatura de um responsável técnico pelas inspeções e manutenções, assim como a comprovação periódica da realização desses serviços. E por fim, deve possuir uma ART emitida pelo CREA local e assinada por um engenheiro mecânico ou técnico/tecnólogo em mecânica, para a parte mecânica do documento.
Por que preciso de um PMOC para meu estabelecimento?
Esse conjunto de documentos teve sua obrigatoriedade estabelecida pela primeira vez em em 1998, a partir da Portaria 3.523/GM emitida pelo Ministério da Saúde, e posteriormente teve sua importância reafirmada pela Lei nº 13.589 de Janeiro de 2018. Essas resoluções definem que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente que superem 5,0 TRs (equivalente a 60.000 BTU) devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização. Observa-se que esse valor mínimo não leva em consideração apenas os aparelhos de um único ambiente, mas sim a soma de todos os aparelhos de ar condicionado existentes no lugar.
O não cumprimento dessa lei pode acarretar na aplicação de multas ao proprietário do estabelecimento, cujos valores podem variar entre R$2.000,00 e R$1.500.000,00, de acordo com a gravidade do problema. Além disso, outra desvantagem de não possuir um PMOC está na realização de maneira incorreta de manutenções no sistema de climatização, que pode não apenas trazer gastos adicionais com energia e consertos, como também afetar a saúde das pessoas causar danos severos às suas vidas devido ao mal funcionamento dos aparelhos.
Deseja saber mais sobre o assunto? Está interessado em criar um plano de manutenção para os equipamentos de climatização da sua empresa? Contate-nos clicando aqui, estaremos a sua total disposição.