Para compreender a importância da acessibilidade na Arquitetura, vamos a alguns dados. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 45,6 milhões de pessoas declararam conviver com algum tipo de deficiência (23,9% da população brasileira), seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual, e esses números não incluem a população idosa, que representa, atualmente, 8% da população.
Tais dados evidenciam que, pensar em arquitetura responsável, é pensar no ser humano. O arquiteto desempenha um papel fundamental na formação da sociedade, influenciando diretamente na construção de casas, bairros e cidades que promovam uma habitação saudável e de qualidade para toda a população.
A acessibilidade, além de ser um direito garantido por lei a todos os brasileiros (Leis nº 10.048 e nº 10.098) e compor uma das ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela ONU, tem ganhado cada vez mais destaque nas discussões contemporâneas.
No campo da construção civil, tornou-se comum a busca por projetos de reforma que possibilitem o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A procura por esse tipo de serviço pode surgir de várias formas, algumas delas são:
Vontade de tornar o local mais acessível
Nem todos os espaços têm exigências para que se tornem acessíveis, mas há quem tenha empatia por causas minoritárias e se preocupe com antecedência em atender a todas as necessidades dos distintos usuários de um determinado espaço. Geralmente é um cliente que procura uma empresa especializada nesse tipo de serviço desde o início da idealização de um projeto.
Necessidade
Geralmente ocorre em edificações de uso residencial, quando moradores possuem alguma deficiência ou passam a ter sua mobilidade reduzida.
Exigência de Funcionamento adequada a acessibilidade
Comum principalmente em construções de cunho comercial, edifícios e espaços públicos, onde a lei exige que tais ambientes sejam acessíveis a toda a população, e caso não cumpram com as exigências isso pode acarretar em multas e/ou encerramento das atividades no local.
A NBR 9050 é a norma que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. É através dela que Arquitetos e Engenheiros pautam suas decisões durante a fase projetual do ambiente, ou sua adaptação, no caso de edificações pré-existentes.
Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao que está disposto na NBR 9050.
Vale lembrar que a contratação de um arquiteto ou empresa especializada nesse tipo de serviço é indispensável, pois somente um profissional é capacitado para aplicar a norma em um projeto/reforma e assegurar que este seja aprovado nos órgãos competentes.
Autora: Andressa Pina de Melo, colaboradora do Núcleo de Construção Civil.
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