Antes de tudo, é notório que, cada vez mais, as empresas estão aflitas com os danos ambientais e sociais de seus produtos e ações. É impossível negar o que os recursos fornecidos pelo meio ambiente geram para a economia. Assim, é necessário ter consciência e preferência por bens e serviços que propõe uma cultura e hábitos sustentáveis. E, que estejam alinhados com os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Dessa forma, para que o progresso possa acontecer de forma sustentável é preciso existir limites e critérios regidos pelas leis. Em suma, a Licença Ambiental mede esses fatores.
Portanto, o Licenciamento Ambiental é o processo de gestão pública por meio do qual ficam de forma prévia autorizadas a construir, a instalar, a ampliar e a atuar as atividades que utilizam os recursos ambientais. Elas podem ser efetivas ou com potencial poluidor ou capazes, sob qualquer forma, de causar dano ambiental.
A atribuição da licença é de obrigação de três esferas: os órgãos municipais, estaduais e federais.
Quando devo solicitar uma Licença Ambiental?
Você deve solicitar a Licença Ambiental quando:
- Seu negócio utilizar os recursos naturais;
- Possuir potencial poluidor, mesmo sem usar os recursos naturais;
- A sua empresa altera a natureza ou sua forma.
O que é preciso para obter a Licença Ambiental?
De antemão, é preciso entender que o processo de obtenção da licença ambiental varia de acordo com os aspectos e locação da empresa. Além disso, ele também varia de acordo com os métodos adotados pelo órgão ambiental em cada caso.
Dessa forma, o processo de licença ambiental é leva em conta as condições mínimas de dano ambiental pelos órgãos ambientais. A partir disso, o processo de obtenção da licença ambiental é feito em três etapas:
– Licença prévia: deve ser solicitada ainda na fase de planejar o negócio. Portanto, ela verifica se há condições ambientais viáveis para sua instalação e funcionamento;
– Licença instalação: é cedida depois que as condições da Licença Prévia são atendidas. Em suma, autoriza a construção do negócio, apontando que o projeto se enquadra nas leis vigentes;
– Licença operação ou funcionamento: autoriza a operação das atividades da empresa. Desse modo, certifica que todas as condições anteriores foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto, no ponto de vista ambiental.
Enfim, passar por todas as etapas para obter a licença é determinante no futuro da sua empresa. A licença ambiental garante a preservação da natureza e seus recursos, bem como o prestígio do seu negócio. Isso, claro, a partir do grande apreço do mercado por empresas que cuidam do meio ambiente, de consumidores que buscam por organizações sustentáveis.
Levar em conta tudo o que foi dito aqui pode ser a chave de virada para seu negócio! A Licença Ambiental garante, além de todas esses ganhos, que seu negócio não pague multas ambientais.
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Autora: Maria Clara Rodrigues
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