Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é realizado por especialistas de diversas áreas. Envolve o diagnóstico ambiental da área, analisando os impactos naturais e provocados  na região. Com estes dados em mão, elabora-se algumas medidas reversivas e de conservação.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é resultado do estudo de impacto ambiental. Nele deve ter os objetivos, descrição do projeto e programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

A diferença entre o EIA e o RIMA é que apenas este último é de acesso público. Isso porque o EIA contém maior número de informações sigilosas a respeito das atividades descritas. Assim, o texto do RIMA deve ser mais acessível ao público, com mapas, quadros e técnicas que facilitem o entendimento.

O EIA/RIMA é feito por uma equipe de profissionais, que devem considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais. O EIA/RIMA permite a participação pública na aprovação de um processo como o licenciamento ambiental. Por meio de audiências públicas, a comunidade que será afetada pela instalação do projeto tem acesso a todas as informações pertinentes a ele.

Ambos os documentos, são extremamente importantes para o Licenciamento Ambiental. Empreendimentos e atividades que geram algum tipo de degradação ambiental precisam do documento para emitir a Licença Prévia de funcionamento.

Atualmente, diversas atividades voltadas para a área ambiental, tem sido um forte critério de escolha para o mercado. O EIA e o RIMA, são assim, uma medida de resguardo  e responsabilidade ambiental.

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